Tema:
OSCIP e OS.
Elaborar o trabalho individual com as prórpiras palavras. A professora irá fazer uma pesquisa de frases com o intuito de evitar plágio. Os melhores trabalhos serão publicados. O trabalho deverá ter, no máximo, 10 páginas.
O trabalho irá valer como prova intermediária.
Data da entrega:
- Diurno: 21 de maio de 2015 (quinta-feira)
- Noturno: 13 de maio de 2015 (quarta-feira)
Data da entrega:
- Diurno: 21 de maio de 2015 (quinta-feira)
- Noturno: 13 de maio de 2015 (quarta-feira)
Autores recomendados:
Maria
Sylvia Zanello Di Pietro (parecer para o MP)
Paulo
Modesto Cavalhosa
Claudia
Costin
Min.
Gilmar Mendes
Conjur
Pontos:
OSCIPS:
Reforma do estado;
Qualificação;
Estrutura Jurídica;
Licitação;
Termo de parceria.
OS:
Conceito;
Pequena história na introdução;
Natureza Jurídica;
Regime Jurídico;
Como funciona a licitação, pessoal e
concurso público;
Qualificação e desqualificação como OS;
Conselho de administração;
Contrato de Gestão dentro da OS;
Controle
(quem faz esse controle de despesas e gastos dentro da OS?);
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